Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.

Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.